BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

Indenização danos morais e materiais. Gravidez não-planejada. Pílulas de farinha. Microvlar. Nexo de causalidade.

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.